Notícias
Empresa que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado na pandemia é condenada por danos morais
juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso, condenou uma construtora a indenizar por danos morais...
Notícias
Decisão afirma que dívida é ilegal e garante direitos da consumidora
A inscrição do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito se mostra inviável e a dívida ilegal
Uma dívida foi triplicada e a...
Destaque
Juízes do TJAM prestigiam entrega da nova sala para atendimento no sistema penitenciário
O juiz Glen Hudson Paulain Machado e a juíza Sabrina Cumba Ferreira, respectivamente, titulares da 3.ª e da 2.ª Varas de Execução Penal da...
Destaque
Banco é obrigado a suspender cobrança de empréstimo de aposentada amazonense
Cobranças indevidas estão entre as maiores reclamações de consumidores que são surpreendidos com descontos que recaem diretamente em suas contas correntes por instituições bancárias...
Destaque
Prefeitura de Tabatinga é multada por irregularidades denunciadas por cidadão
O Tribunal de Contas do Estado recebeu representação oriunda de manifestação em face da Prefeitura Municipal de Tabatinga nos autos do processo nº 16.017/2020,...
Notícias
Decisão afirma que dívida é ilegal e garante direitos da consumidora
A inscrição do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito se mostra inviável e a dívida ilegal
Uma dívida foi triplicada e a...
Notícias
Seção de Direito Público lança edição atualizada do ‘Informativo especial Cadip – Covid 19’
O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova edição revista...
Destaque
A necessidade de intimação pessoal do réu à luz da 1ª Câmara Criminal do Amazonas
A Ausência de intimação pessoal do réu para responder a processo penal é causa de nulidade absoluta, não se podendo direcionar noutro entendimento senão...
Últimas
Aneel recorre de decisão que exige medidas urgentes sobre controle da Amazonas Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou, hoje, 28.08.2024, um Agravo de Instrumento ao Tribunal Regional Federal da...
Juíza aceita recurso do Ministério Público contra influencers
Decisão da juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, da 4ª Vara Criminal de Manaus, deu provimento a um recurso...
Juiz decide que “candidato laranja” é expressão ofensiva e determina retirada de posts em redes
Candidato laranja é expressão culturalmente desabonadora e tem impacto significativo na reputação do indivíduo. Com essa disposição, o juiz...
Mais Lida
Aneel recorre de decisão que exige medidas urgentes sobre controle da Amazonas Energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou, hoje,...
Juíza aceita recurso do Ministério Público contra influencers
Decisão da juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, da...