Destaque
Juiz concede liminar para proceder imediata internação de bebê com covid19 em Manaus
Na decisão em regime de plantão, magistrado Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro salientou que a negativa do atendimento à criança poderia implicar em violação...
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Ministério Público deve priorizar tramitação de procedimentos decorrentes de relatórios de CPIs
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra que confere prioridade na tramitação dos procedimentos adotados pelo Ministério Público (MP) decorrentes da atuação...
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Justiça do Amazonas concede liminar determinando suspensão de greve dos trabalhadores da educação
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas e...
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Novas orientações da Corregedoria do TJAM sobre fiscalização anual em Varas da Justiça Estadual
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tornou público, nesta terça-feira (22), o Provimento nº 397/2021 com orientações para a realização de inspeções ordinárias...
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“Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”, afirma Toffoli
Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem...
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Contratos temporários de trabalho não podem ser eternizados decide TJAM
A Prefeitura Municipal de Tefé, nos autos do processo 0002304-03.2014 recorreu ao Tribunal de Justiça por não se conformar com decisão do juiz do...
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Direito de resposta não se subtrai dos requisitos de sua admissibilidade, decide juiz em Manaus
Entre os conflitos apreciados pelo Poder Judiciário, existem aqueles que avaliam a existência de lesão a honra do cidadão pela divulgação de matérias de...
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Juíza da VEP/DF não conhece pedidos da Defesa de Lázaro Barbosa
A juíza da Vara de Execuções Penas do DF não conheceu (não adentrou na análise) do pedido formulado pela Defensoria Pública do DF em...
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Elon Musk publica montagem de Alexandre de Moraes como vilão de Star Wars em meio a embate judicial
O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, publicou na madrugada desta quinta-feira (29) uma montagem do ministro...
Juíza reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas...
Plano de saúde é condenado por danos morais após não internar bebê com bronquiolite
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde por danos morais e determinou a internação...
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