Notícias
Governo informa a Barroso que 72% dos indígenas já estão vacinados contra Covid-19 com duas doses
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator da ação que pede maior proteção aos povos indígenas durante a pandemia da...
Destaque
Procuradoria de Contas do Amazonas quer suspender licitação em Caapiranga
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas ingressou nesta terça-feira (22.06) com representação contra a Prefeitura de Caapiranga, solicitando em medida cautelar...
Notícias
Presa quadrilha que usava cartões para abastecer bailes no Rio
A Polícia Civil do Rio de Janeiro faz operação, hoje (22), contra uma quadrilha que usava cartões de crédito desviados de terceiros e comprava...
Notícias
Seção Penal determina prisão domiciliar a acusada de tráfico de drogas
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) concedeu habeas corpus com pedido de liminar a Patrícia Monteiro Ferreira, presa...
Notícias
1ª Turma Recursal mantém sentença que negou à consumidora pagamento de indenização
A Autora alegou não saber quem realizou compra, mas não negou utilização do cartão; decisão considera que decreto de 1º grau foi justo e...
Notícias
TJSC mantém obrigação de município construir canil público para animais abandonados
A partir do princípio de que é imprescindível assegurar o direito dos animais abandonados, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça...
Notícias
Mulher é condenada a 18 anos de prisão por tirar a vida da própria filha recém-nascida
Uma mulher acusada de tirar a vida da própria filha recém-nascida foi condenada ontem (21/6) pelo Tribunal do Júri, em Chapecó, a 18 anos e...
Notícias
1ª Turma do TRT/AL reconhece responsabilidade subsidiária do Ifood em ação ajuizada por entregador
Em sessão virtual ordinária de julgamento realizada no último dia 15 de junho, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região...
Últimas
Campbell defende que usar equidade em honorários de execução fiscal desrespeita regras do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu a forma de fixação dos honorários advocatícios em casos de exceção de...
Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo
Câmara dos Deputados aprova PL que altera prazos no Processo Administrativo Federal, garantindo recesso para a advocacia
A Câmara dos...
Elon Musk publica montagem de Alexandre de Moraes como vilão de Star Wars em meio a embate judicial
O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, publicou na madrugada desta quinta-feira (29) uma montagem do ministro...
Mais Lida
Campbell defende que usar equidade em honorários de execução fiscal desrespeita regras do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu a forma...
Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo
Câmara dos Deputados aprova PL que altera prazos no...