Notícias

Medicamentos fora da lista oficial do SUS devem ser fornecidos pelo Estado do Amazonas

O Direito à saúde é fundamental e o Tribunal de Justiça do Amazonas vem consolidando seu posicionamento quanto a esse conteúdo, com a advertência...

STF determina que União adote medidas protetivas às comunidades Yanomami e Munduruku

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União adote imediatamente todas as medidas necessárias para proteção à vida, à saúde e à segurança...

Operação contra tráfico de drogas recupera mais de R$ 500 mil

A Polícia Civil de Pernambuco, com o auxílio das Polícias Civis do Acre, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Rio...

Terceira Turma determina que empresa de Minas Gerais deixe de utilizar a marca Bristol

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da Bristol Administração de Hotéis e Condomínios, e determinou que a empresa Organizações...

CNMP analisa proposta sobre publicação de atos de inquérito civil

Nesta terça-feira, 22 de junho, durante 10ª Sessão Ordinária do Plenário de 2021, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Sebastião Vieira...

Judiciário do Amazonas garante efetivação da prerrogativa constitucional do direito à saúde

A necessidade de tratamento de saúde pode por vezes exigir que a demanda chegue ao Poder Judiciário, pois o direito fundamental não é recepcionado...

STJ mantém competência de Justiça Federal para processar empresário ligado a ex-governadodr

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da...

Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes

A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais...

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Em Iranduba, DPE/AM abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio...

Campbell defende que usar equidade em honorários de execução fiscal desrespeita regras do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu a forma de fixação dos honorários advocatícios em casos de exceção de...

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