Notícias
STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (23), a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a suspeição do ex-juiz...
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Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada por descumprir ordem...
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STJ tranca inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (23) o trancamento de inquérito contra um homem apontado como...
Destaque
Irregularidade na representação processual torna nulo o processo delibera TJAM
O acesso à justiça é direito fundamental que percorre meios alternativos de solução de conflitos de interesses através da conciliação, mediação e arbitragem. Quando...
Destaque
Liminar que obrigava Estado do Amazonas a realizar a 2ª dose de vacinação com a Pfizer é suspensa
A 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Justiça Federal nos autos de Ação Civil Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
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STF reafirma jurisprudência sobre vacância de cargo público após aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que, se houver previsão de vacância do cargo em lei local, os servidores públicos aposentados...
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Professor em Montes Claros obtém rescisão indireta de contrato por atraso no pagamento do salário
Um professor em Montes Claros conseguiu, na Justiça do Trabalho, a rescisão indireta do contrato de trabalho por atrasos no pagamento do salário em...
Destaque
Justiça do Estado do Amazonas divulga relação de cartórios com titularidades vagas
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) tornou pública a relação de serventias extrajudiciais (cartórios) cujas titularidades...
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Homem é condenado por homofobia contra a própria irmã
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba redimensionou a pena aplicada a um homem que foi condenado...
Instituição é condenada por demora de quatro anos na expedição de diploma
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Exposta a percevejos e ratos, cuidadora social de Curitiba tem pedido de demissão revertido
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito de uma cuidadora social de Curitiba à rescisão indireta do...
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