Notícias
Aposentada que ingressou como substituta de ação coletiva suspende prescrição intercorrente
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um agravo de petição interposto por uma ex-empregada da...
Destaque
Tribunal do Júri de Manaus pauta audiência de instrução do “caso Flávio”
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou para os dias 27, 28 e 29 de julho deste ano, a...
Destaque
Direito líquido e certo obriga Estado do Amazonas a nomear aprovada em cargo público
Nos autos do processo 0621568.71.2019, o juiz da 2ª. Vara da Fazenda Pública do Estado determinou que Tatiana Castro Cruz, aprovada em concurso público...
Notícias
Justiça proíbe realização de provas de que envolvam maus-tratos a animais em campeonato nacional
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, em liminar, que a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo...
Notícias
TJDFT mantém condenação de acusado de tentativa de feminicídio
Os desembargadores da 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negaram provimento a recurso do réu e mantiveram...
Destaque
Planos de Saúde no Amazonas devem informar ao consumidor sobre alterações de convênios clínicos
As operadoras particulares de planos de saúde têm o dever de comunicar aos seus clientes sobre qualquer alteração em sua rede de laboratórios, clínicas...
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Integrantes da CPI defendem em audiência com Fux livre sorteio de questionamento de ato da comissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) três integrantes da CPI da Pandemia no Senado:...
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Partido e associação de procuradores estaduais questionam regras da Nova Lei de Licitações
O Partido Solidariedade e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ações contra...
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A Polícia Civil do Amazonas continua investigando a morte de Geovana Martins, encontrada sem vida na última terça-feira (20),...
STF autoriza três crianças a ficar no Brasil com a mãe para tratamento de irmão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que três crianças que residiam na Colômbia devem permanecer com...
Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial na próxima terça
O Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, será celebrado em sessão especial do Senado na terça-feira (3),...
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