Notícias
MPF denuncia quatro pessoas envolvidas com explosões de agências bancárias no sul de Minas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Gabriel Soares Araújo, Rafael José de Araújo, Matheus Silva Gato Martins e Vítor Augusto Silva Ferreira pelo crime...
Notícias
Para PGR, lei de Goiás usurpa competência da União para legislar sobre direito civil
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela inconstitucionalidade formal da Lei 20.894/2020 do estado de Goiás, que trata de normas protetivas aos consumidores...
Notícias
MPF pede que ANS siga recomendação do CNS para diminuir altos índices de cesáreas
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrário ao pedido da Agência Nacional de Saúde (ANS) para que fosse reconhecida a perda do objeto da...
Notícias
Polícia Federal deflagra Operação Camarim de combate à lavagem de dinheiro do tráfico de drogas
Corumbá/MS - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24/6) a Operação Camarim. Trata-se da fase ostensiva de investigação policial que apurou a prática do...
Notícias
Determinada a devolução de caminhão apreendido pelo transporte de madeira sem documento de origem
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a devolução de um caminhão Mercedes Benz apreendido que era utilizado para...
Notícias
Infração penal praticada em detrimento de serviço da União atrai a competência da justiça federal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a denunciação caluniosa contra promotor de justiça estadual na função de...
Notícias
São validas as provas de infração penal até então desconhecida encontradas casualmente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou jurisprudência no sentido da “validade das provas encontradas casualmente pelos agentes da persecução penal, relativas à infração...
Notícias
Correção de erro material pode ocorrer a qualquer tempo antes do trânsito em julgado
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em consonância com jurisprudência pacífica desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça...
Últimas
Associação criminosa voltada para a prática de estelionato virtual tem prisão mantida em custódia
Com decisão do Juiz Rivaldo Matos Norões Filho, da Cental de Plantão Criminal, a justiça do Amazonas convalidou a...
Cármen Lúcia diz que horário eleitoral será exercício democrático
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no...
Stalker que divulgava nudes da ex-mulher é preso e encaminhado à custódia
A Delegada Alessandra Trigueiro Zacarias, encaminhou para audiência de custódia, no Plantão Criminal de Manaus o preso D. F....
Mais Lida
Associação criminosa voltada para a prática de estelionato virtual tem prisão mantida em custódia
Com decisão do Juiz Rivaldo Matos Norões Filho, da...
Cármen Lúcia diz que horário eleitoral será exercício democrático
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen...