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Ministro Alexandre de Moraes restabelece prisão de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e restabeleceu a prisão do deputado...
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Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma...
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Empresa que não inibiu condutas racistas contra empregado deve indenizá-lo por danos morais
Uma empresa de laticínios que permitia que seu funcionário fosse alvo de apelidos racistas por parte de um prestador de serviços deverá pagar indenização...
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Mantida aposentadoria compulsória de juíza por pagamentos irregulares de precatórios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Originária (AO) 2553 e manteve decisão do Conselho Nacional de...
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Partidos pedem adoção de medidas urgentes contra possíveis queimadas no Pantanal
Quatro partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de que seja determinado à União e aos Estados de Mato Grosso (MT)...
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MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) - órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da República - divulgou nesta...
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Medidas adotadas quanto aos atuais incidentes na Terra Yanomami
Em atenção aos diversos pedidos constantes de informação, o Ministério Público Federal (MPF) esclarece quais medidas tem adotado quanto aos atuais incidentes na Terra...
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Justiça determina que Ministério da Saúde envie com urgência mais vacinas para Rondônia
O Ministério da Saúde tem prazo de 72 horas para enviar, obrigatoriamente, parte das vacinas do fundo estratégico para Rondônia. O fundo estratégico de...
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no...
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A Delegada Alessandra Trigueiro Zacarias, encaminhou para audiência de custódia, no Plantão Criminal de Manaus o preso D. F....
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