Notícias
Danos ambientais em área de proteção devem ser reparados, decide TJSP
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da Vara Única de Altinópolis que determinou...
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Médico ofendido após entrevista sobre cuidados relativos à Covid-19 será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 5ª Vara...
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Condenados médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Taubaté que condenou três médicos...
Destaque
TRT-11 inicia os preparativos para o Dia Regional da Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) já iniciou os preparativos para a realização do Dia Regional da...
Destaque
Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Amazonas ficará temporariamente indisponível
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, no período de 0h do dia 26...
Destaque
MPAM recomenda inclusão de escolas ribeirinhas de Manaus na Lei do Fundeb
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 59ª Promotoria de Justiça da Educação (PRODHED), recomendou à Prefeitura de Manaus que a educação...
Destaque
TJAM inicia discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução – SEEU na Vemepa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Vara de Execuções de...
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Norma do ES que fixa prazo para autorização de exames e cirurgias em idosos é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Espírito Santo que estabelece o prazo máximo de 24...
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Com decisão do Juiz Rivaldo Matos Norões Filho, da Cental de Plantão Criminal, a justiça do Amazonas convalidou a...
Cármen Lúcia diz que horário eleitoral será exercício democrático
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no...
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