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Garantida redução de jornada sem perda salarial para trabalhadora
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), garantiu a uma analista da Empresa...
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Vale pagará R$ 351 mil a trabalhador que escapou de rompimento em Brumadinho
A mineradora Vale S.A. e uma empresa de engenharia, com sede na capital mineira, terão que pagar, de forma solidária, indenização de R$ 351.500,00...
Destaque
Sentença que não aprecia impugnação a laudo deve ser anulada, afirma desembargador do Amazonas
Quando um fato é controverso e a sua solução depende de uma exame técnico, o juiz deve valer-se da técnica dos peritos.Em matéria previdenciária,...
Destaque
Justiça do Amazonas decide que negativação por operadora de telefonia gera danos morais
A pessoa que tem seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito sofre restrições diretas desse fato, uma vez que o seu nome...
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consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência
Na quarta-feira, 23, a Turma Recursal de Rondônia manteve a sentença do juízo que condenou a Concessionária de Serviços Públicos Águas de Ariquemes Saneamento...
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Filho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária
A Turma Recursal de Rondônia, na sessão de quarta-feira, 23, manteve a condenação da empresa Gontijo de Transportes Ltda. ao pagamento, a título de...
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DPU recomenda prioridade na vacinação de índios venezuelanos contra a covid-19
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação às secretarias de saúde do estado e dos municípios do Acre pedindo a inclusão...
Destaque
Pedido de suspensão de leilão de imóvel exige razoabilidade, afirma desembargador do Amazonas
Não sobrevindo o pagamento mensal contratado para a compra de um imóvel surge a inadimplência podendo o devedor ser notificado a pagar o débito...
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Servidor do INSS é preso por tentar aliciar colega
AForça-Tarefa Previdenciária no estado de Rondônia prendeu em flagrante um servidor do INSS que tentava aliciar outro funcionário do...
Governo aprova projeto de lei para ampliar Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 26 de agosto, medidas para ampliar o acesso ao Auxílio...
Partido questiona no STF correção de dívidas judiciais da União pelo IPCA
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o modelo de cálculo adotado para a correção...
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