Destaque
Promotorias de Família do Amazonas acompanham prestação de contas de curadores
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas em Direito de Família e com apoio do projeto Nupa-Família, do...
Notícias
Justiça concede o direito de farmacêutica grávida trabalhar remotamente
A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP determinou, por meio de liminar, que o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF/SP) considere...
Destaque
TCE-AM concede cautelar para sustar contratação milionária em Anori
O Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, da última quarta-feira (23), veicula decisão do auditor-relator Luiz Henrique Pereira Mendes, deferindo pedido de ‘Medida Cautelar’ da...
Notícias
Coordenador de instituto educacional é condenado à prisão e a indenizar alunos por estelionato
O sonho de cursar faculdade ainda parece ser realidade distante para quem mora nos locais mais afastados dos grandes centros urbanos. Embora a tecnologia...
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Servidor acidentado que não recebeu equipamento de proteção adequada deve ser indenizado
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um servidor que sofreu uma lesão na mão enquanto consertava uma mesa cirúrgica no Hospital Regional de...
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Júri do Paranoá condena réu envolvido na morte de jovem com deficiência mental
No último dia 22/6, o Tribunal do Júri do Paranoá condenou Elton Henrique Souza Freitas a 17 anos de prisão pela prática dos crimes...
Notícias
Clínica de estética terá de indenizar paciente por procedimento mal sucedido
Clínica de estética de Brasília foi condenada a pagar danos materiais e morais a uma cliente que, após passar por procedimento estético, ficou com...
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TJDFT decide que cobrança a aplicativo de transporte pelo uso de vias públicas é indevida
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, acataram o pedido da empresa de transporte...
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AForça-Tarefa Previdenciária no estado de Rondônia prendeu em flagrante um servidor do INSS que tentava aliciar outro funcionário do...
Governo aprova projeto de lei para ampliar Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira, 26 de agosto, medidas para ampliar o acesso ao Auxílio...
Partido questiona no STF correção de dívidas judiciais da União pelo IPCA
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) o modelo de cálculo adotado para a correção...
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