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Senado vota na terça PL que define regras de parceria com terceiro setor na pandemia
Os senadores votam nesta terça-feira (29), em sessão remota do Plenário, projeto que assegura o repasse de ao menos 70% dos recursos previstos para...
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À CPI, irmãos Miranda reafirmam pressão e irregularidades na compra da Covaxin
Os questionamentos ao deputado Luis Miranda (DEM-DF) e ao servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, irmão do parlamentar, se concentraram nas pressões...
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Maranhão: Voto impresso é retrocesso, afirma desembargador Lourival Serejo
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, afirmou, com veemência, que “é totalmente contra a reintrodução do voto impresso...
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MPF requer aplicação de multa ao Estado de Sergipe por descumprimento de liminar
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou pedido para que a Justiça Federal aplique multa diária ao Estado de Sergipe por descumprimento da liminar que...
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Contratações reforçam políticas judiciárias no campo penal e socioeducativo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue ampliando a atuação para fortalecer políticas judiciárias no campo de privação de liberdade, com novas ações que...
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CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro
A CPI da Pandemia pode comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cometimento de crime de prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de...
Destaque
Juiz modifica sentença e condena Município de Manaus a pagamento de honorários advocatícios
Nos autos do processo n° 0201722-07.2017.8.04.0001, a autora moveu ação com pedido de obrigação de fazer contra o Município de Manaus e o Estado...
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Caso Lázaro reacende debate sobre saídas temporárias e progressão de regime
O caso do foragido Lázaro Barbosa, acusado de homicídios e estupros e procurado há mais de 15 dias no Distrito Federal, trouxe novamente à...
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Idoso que teve a preventiva decretada por estuprar a filha é encaminhado à Justiça
A Delegada Juliana Gomes Tuma, encaminhou na manhã de hoje, 30/08/2024, para ser ouvido em audiência de custódia, o...
Pontos adicionais de TV podem ser cobrados ou é proibido? Corte Suprema definirá a questão
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei distrital n. 3.693,...
Deputado que se afasta do mandato para interesse próprio deve manter o cargo? STF decidirá
Na pauta da sessão virtual do STF, tem início, nesta semana, -a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
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