Notícias
TJRJ alcança marca de 1.050 sentenças de redesignação sexual
Celebrado mundialmente nesta segunda-feira (28/6), o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ é marcado no calendário como uma data para conscientizar e reforçar a importância...
Destaque
Confira a transmissão da posse dos três novos juízes substitutos do Estado do Amazonas, hoje às 11h
Daqui a pouco, a partir das 11h (horário de Manaus), começa a Sessão Solene de Posse (virtual) dos três novos juízes substitutos de carreira...
Destaque
No Amazonas, 3ª Turma do TRT11 reconhece o vínculo empregatício entre motorista e Uber
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista...
Destaque
Prescrição penal é matéria de ordem pública e declarada de ofício pelo TJAM
A prescrição é a perda do poder de punir pelo Estado e deve ser declarado de ofício por constituir-se em matéria de ordem pública....
Destaque
Julgamento pelo Tribunal do Júri exige sentença sem nulidades, decide Câmara Criminal do Amazonas
O processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, é de competência do Tribunal do Júri por expressa determinação constitucional....
Notícias
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional...
Notícias
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a...
Destaque
Inimputabilidade de índio está relacionada à integração, decide desembargador do Amazonas
A situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas é regulada pelo estatuto do índio, a lei n° 6.001, de 19 de...
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TJAM declara inconstitucional lei que admitia diplomas de pós-graduação do Mercosul sem revalidação
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas declarou a inconstitucionalidade integral de uma lei do município de Itacoatiara...
Homem que subia no telhado da casa para chamar atenção de menor com despudor é denunciado
Induzir a presenciar a prática ou praticar qualquer ato de conotação sexual perante menor de 14 (catorze) anos, visando...
Homem que perdeu vaga de trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª Vara de...
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