Destaque
Em Manaus, pena de 8 anos é mantida a autor de homicídio
Sentença do 3.º Tribunal do Júri fixou pena de dois anos superior à mínima, pelas circunstâncias judiciais, pessoais e peculiaridades do caso.
A Segunda Câmara...
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Seguro DPVAT tem prazo determinado para ser requerido em acidentes de trânsito
Em caso de acidente de trânsito todo brasileiro tem direito ao DPVAT, Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores, que indeniza as vítimas...
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A Prefeitura de Coari fez chegar ao Tribunal de Justiça do Amazonas apelação contra sentença judicial que havia condenado o Município a indenizar servidora...
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Judiciário não pode intervir em avaliação de desempenho de policial militar
A regra da separação dos Poderes limita a atuação do Poder Judiciário quanto ao controle de atos administrativos, mormente quando sejam atos discricionários, que...
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Cobrança indevida de IPTU pela Prefeitura resulta em dano moral ao contribuinte
O município de Manaus recorreu de sentença na qual fora condenado ao ressarcimento de danos morais por haver levado ao protesto cobrança tributária de...
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Militares da reserva têm direito ao pagamento de licença prêmio não usufruída
Os militares que não mais estão ativos em sua corporação e que não usufruíram da licença prêmio, aquela que o servidor desfruta sem trabalhar,...
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Liminar concede nomeação a aprovados em cadastro de reserva para o Corpo de Bombeiros
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar em mandado de segurança a 5 pessoas que foram aprovadas em concurso público para...
Destaque
TCE-AM registra 12 mil inscrições para o concurso público para oferta imediata de 40 vagas
Faltando menos de um mês para o encerramento das inscrições do concurso público, o Tribunal de Contas de Contas do Amazonas (TCE-AM) registrou, até...
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Consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 começa hoje
A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de...
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