Notícias
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas desta quarta-feira (16). Abre a pauta uma...
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Justiça Eleitoral adere ao programa Justiça 4.0
A Justiça Eleitoral passou a integrar, nesta terça-feira (15/6), o Programa Justiça 4.0. A adesão foi ratificada após assinatura de termo de cooperação técnica,...
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CNJ debate hiperjudicialização dos benefícios previdenciários
O quadro atual da hiperjudicialização nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários e as possíveis soluções a essa elevada litigiosidade serão apresentados nesta quinta-feira...
Destaque
Sentença a favor do Estado do AM é anulada por afrontar legislação trabalhista
Embora tenha transitado em julgado sentença — transcorrido prazo para recursos — a favor do Estado do Amazonas quanto a direito de servidor ao...
Destaque
PF investiga extração ilegal de diamantes no Amazonas
Manaus/AM – A Polícia Federal deflagrou hoje (16/6) a Operação ADAMAS, cujos objetos investigados são fatos relacionados a possíveis práticas dos crimes de usurpação...
Destaque
Em Parintins, TJ-AM nega redistribuição de ação penal contra Prefeito
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, concluiu que o prefeito de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, réu em ação penal movida...
Destaque
Ex-secretário de Saúde do AM diz que falta de oxigênio só durou dois dias
Senadores da CPI da Pandemia criticaram nesta terça-feira (15) afirmações de Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, sobre a crise de oxigênio para...
Destaque
Após depoimento, senadores destacam erros na gestão da Saúde do Amazonas
O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o depoimento de Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, permite ter...
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Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares será 17 de setembro
O Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares será comemorado no dia 17 de setembro. A Lei nº...
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A criação de uma empresa de fachada com o objetivo de frustrar fiscalização tributária é conduta que se amolda...
MPF defende suspensão de prisão domiciliar de condenada pela morte do menino Bernardo
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a suspensão imediata da prisão...
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