Destaque
Tutela de urgência com concessão de liminar para serviços essenciais em Manaus
A prestação do serviço de energia elétrica decorre de concessão pelo poder público de uma modalidade essencial de empréstimo de atividade que implica no...
Notícias
Acidente no percurso para o trabalho só gera indenização se houver dolo ou culpa da empresa
Acidente in itinere (no trajeto de ida ou volta ao trabalho) só se equipara a acidente de trabalho para fins previdenciários. Com essa fundamentação,...
Notícias
TRU reafirma entendimento sobre acúmulo de seguro-desemprego com benefícios da previdência social
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um pedido de uniformização regional...
Notícias
Caixa deve indenizar por inscrição indevida em Cadastro de Proteção ao Crédito
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) a indenizar, em R$ 8 mil, por...
Notícias
DPU emite Nota Técnica sobre projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas (GTCI), emitiu nesta sexta-feira (18) Nota Técnica sobre...
Notícias
Justiça Federal determina a retenção do passaporte do empresário Carlos Wizard
A 1ª Vara Federal de Campinas/SP determinou que a Polícia Federal (PF) proceda à retenção do passaporte do empresário Carlos Roberto Wizard Martins, imediatamente...
Notícias
Nota de pesar por 500 mil mortes pela Covid-19
“No dia em que o Brasil registra 500 mil mortes em razão da Covid-19, o Poder Judiciário brasileiro presta solidariedade às famílias e aos...
Notícias
Ministro Gilmar Mendes completa 19 anos no STF
O ministro Gilmar Mendes completa, neste domingo (20), 19 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao longo desse período, ele relatou processos importantes, convocou...
Últimas
Prouni 2/2024: MEC ofertará mais de 13,8 mil bolsas no Amazonas
Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do Amazonas, 13.816 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni)....
Mulher é condenada por estelionato em crime cometido com ‘elevada ousadia’ em agência bancária
O Tribunal de Justiça do Amazonas, sob relatoria do Desembargador Henrique veiga Lima, manteve a condenação de uma mulher...
Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa MDC Hotelaria LTDA a indenizar uma hóspede pelos danos...
Mais Lida
Prouni 2/2024: MEC ofertará mais de 13,8 mil bolsas no Amazonas
Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do...
Mulher é condenada por estelionato em crime cometido com ‘elevada ousadia’ em agência bancária
O Tribunal de Justiça do Amazonas, sob relatoria do...