Notícias
Garantia provisória no emprego para trabalhador que teve contrato suspenso ilegalmente
Como a suspensão do contrato de trabalho, a teor do Programa de Manutenção de Emprego e Renda para combate às consequências da pandemia de...
Notícias
Erro material pode ser corrigido na liquidação de título executivo judicial
Como a suspensão do contrato de trabalho, a teor do Programa de Manutenção de Emprego e Renda para combate às consequências da pandemia de...
Notícias
Remuneração e garantia provisória no emprego para trabalhador que teve contrato suspenso
Como a suspensão do contrato de trabalho, a teor do Programa de Manutenção de Emprego e Renda para combate às consequências da pandemia de...
Notícias
Perfil das decisões no TRT5-BA demonstra imparcialidade dos julgamentos
Um levantamento a respeito das decisões dos magistrados da 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no ano de 2020...
Notícias
Indenização a trabalhadora que teve foto capturada de rede social e afixada em mural sobre metas
Em uma loja de uma operadora de telefonia, os empregados eram obrigados pelo chefe a tirar fotos com um "grande dedo" de brinquedo. O...
Notícias
Meio Ambiente e trabalhadores da limpeza urbana de Porto Alegre
Audiência de mediação realizada nesta quinta-feira (17/6) definiu condições para a rescisão contratual, a contar desta data, dos trabalhadores da empresa B. A. Meio...
Notícias
Despedida por justa causa de empregado que paralisou sem necessidade a linha de produção
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um trabalhador que paralisou a...
Notícias
Com dados atualizados, MPT alerta para agravamento do trabalho infantil durante a pandemia
Brasília - De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo...
Últimas
Prouni 2/2024: MEC ofertará mais de 13,8 mil bolsas no Amazonas
Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do Amazonas, 13.816 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni)....
Mulher é condenada por estelionato em crime cometido com ‘elevada ousadia’ em agência bancária
O Tribunal de Justiça do Amazonas, sob relatoria do Desembargador Henrique veiga Lima, manteve a condenação de uma mulher...
Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa MDC Hotelaria LTDA a indenizar uma hóspede pelos danos...
Mais Lida
Prouni 2/2024: MEC ofertará mais de 13,8 mil bolsas no Amazonas
Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do...
Mulher é condenada por estelionato em crime cometido com ‘elevada ousadia’ em agência bancária
O Tribunal de Justiça do Amazonas, sob relatoria do...