Destaque
Direito de resposta não se subtrai dos requisitos de sua admissibilidade, decide juiz em Manaus
Entre os conflitos apreciados pelo Poder Judiciário, existem aqueles que avaliam a existência de lesão a honra do cidadão pela divulgação de matérias de...
Notícias
Juíza da VEP/DF não conhece pedidos da Defesa de Lázaro Barbosa
A juíza da Vara de Execuções Penas do DF não conheceu (não adentrou na análise) do pedido formulado pela Defensoria Pública do DF em...
Notícias
Trabalhador que apresentou alegações falsas em juízo é condenado por litigância de má-fé
A juíza Natália Alves Resende Gonçalves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, condenou por litigância de má-fé um trabalhador que...
Notícias
Justiça do Trabalho nega inclusão de ex-companheira de devedor no processo de execução trabalhista
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG negaram o pedido de um credor a respeito da inclusão de ex-companheira do devedor no processo de...
Notícias
Turma mantém condenação de dono de embarcação envolvido em acidente com vítimas
Os desembargadores da 4ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, condenação do proprietário de uma lancha, cujo motor pegou fogo e provocou queimaduras...
Notícias
Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por prestação de serviço defeituoso
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Clínica Odontológica Dentistas do Brasil Samambaia a indenizar um...
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Por tentativa de latrocínio, dupla é condenada a 34 anos no Meio-Oeste catarinense
Dois homens foram condenados pelo juízo de uma comarca da região do Meio-Oeste catarinense a 34 anos e oito meses de reclusão, somadas as penas,...
Destaque
Justiça determina volta às aulas no Amazonas. Sindicato deve suspender greve
A desembargadora Joana dos Santos Meirelles deferiu pedido de liminar (tutela provisória de urgência) em Ação Civil Pública proposta pelo Estado do Amazonas e...
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Felipe da Silva de Souza foi condenado a 19 anos e três meses de prisão pelo assassinato de uma...
Turma condena Gol a pagar indenização por extravio de bebê conforto em viagem internacional
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Amazonas reformou a sentença de primeiro grau e condenou a...
STJ concedeu 996 Habeas Corpus para aplicar jurisprudência de tráfico privilegiado em 2024
De 1º de janeiro a 22 de julho de 2024, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em...
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