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Integrantes da CPI defendem em audiência com Fux livre sorteio de questionamento de ato da comissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) três integrantes da CPI da Pandemia no Senado:...
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Partido e associação de procuradores estaduais questionam regras da Nova Lei de Licitações
O Partido Solidariedade e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ações contra...
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Barroso nega liminar e mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas para conter Covid-19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos...
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Ministra rejeita novo HC de segurança acusado de homicídio em supermercado em Porto Alegre (RS)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou outro Habeas Corpus (HC 203331) impetrado pela defesa do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado...
Destaque
Sindicato dos servidores do TJAM não tem legitimidade para propor ações de natureza individual
A Constituição Federal garante aos Sindicatos a prerrogativa de exercerem a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões...
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STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (23), a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a suspeição do ex-juiz...
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Criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa cominatória, decide Quinta Turma
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada por descumprir ordem...
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STJ tranca inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (23) o trancamento de inquérito contra um homem apontado como...
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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou nesta quarta-feira (24) que o Sistema Eletrônico...
Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação...
TJ-RJ tem plataforma online de resolução de conflitos com uso de IA
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lançou a primeira plataforma institucional de resolução online de conflitos de...
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