Notícias
Condenados médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado na Comarca de Taubaté que condenou três médicos...
Destaque
TRT-11 inicia os preparativos para o Dia Regional da Conciliação
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) já iniciou os preparativos para a realização do Dia Regional da...
Destaque
Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Amazonas ficará temporariamente indisponível
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça do Amazonas informa que, no período de 0h do dia 26...
Destaque
MPAM recomenda inclusão de escolas ribeirinhas de Manaus na Lei do Fundeb
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 59ª Promotoria de Justiça da Educação (PRODHED), recomendou à Prefeitura de Manaus que a educação...
Destaque
TJAM inicia discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução – SEEU na Vemepa
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a discussão para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) na Vara de Execuções de...
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Norma do ES que fixa prazo para autorização de exames e cirurgias em idosos é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Espírito Santo que estabelece o prazo máximo de 24...
Destaque
TCE/AM adota programa de prevenção a corrupção
Foi lançado na manhã desta quinta-feira (24) o “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção” (PNPC), evento que tem como objetivo orientar e treinar gestores...
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Ministro Alexandre de Moraes restabelece prisão de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e restabeleceu a prisão do deputado...
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de...
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Uma sucessão de falhas no reconhecimento fotográfico de um jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de...
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