Notícias
Vale pagará R$ 351 mil a trabalhador que escapou de rompimento em Brumadinho
A mineradora Vale S.A. e uma empresa de engenharia, com sede na capital mineira, terão que pagar, de forma solidária, indenização de R$ 351.500,00...
Destaque
Sentença que não aprecia impugnação a laudo deve ser anulada, afirma desembargador do Amazonas
Quando um fato é controverso e a sua solução depende de uma exame técnico, o juiz deve valer-se da técnica dos peritos.Em matéria previdenciária,...
Destaque
Justiça do Amazonas decide que negativação por operadora de telefonia gera danos morais
A pessoa que tem seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito sofre restrições diretas desse fato, uma vez que o seu nome...
Notícias
consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência
Na quarta-feira, 23, a Turma Recursal de Rondônia manteve a sentença do juízo que condenou a Concessionária de Serviços Públicos Águas de Ariquemes Saneamento...
Notícias
Filho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária
A Turma Recursal de Rondônia, na sessão de quarta-feira, 23, manteve a condenação da empresa Gontijo de Transportes Ltda. ao pagamento, a título de...
Notícias
DPU recomenda prioridade na vacinação de índios venezuelanos contra a covid-19
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação às secretarias de saúde do estado e dos municípios do Acre pedindo a inclusão...
Destaque
Pedido de suspensão de leilão de imóvel exige razoabilidade, afirma desembargador do Amazonas
Não sobrevindo o pagamento mensal contratado para a compra de um imóvel surge a inadimplência podendo o devedor ser notificado a pagar o débito...
Destaque
Informações carcerárias serão mais dinâmicas, afirma Corregedoria do TJAM
A celeridade no acesso a tais documentos dará mais agilidade ao trabalho da VEP, uma vez que era necessário a unidade judiciária oficiar a...
Últimas
Carrefour deve indenizar adolescente em R$ 25 mil por acusação de furto de salgadinho em Manaus
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas confirmou decisão de 1.ª instância e condenou a empresa...
Promotor pede revisão de sentença que inocentou Isabelly Aurora e outros acusados de rifas ilegais
Recurso do Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, do Ministério Público do Amazonas, defendeu o reexame da sentença...
TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições...
Mais Lida
Carrefour deve indenizar adolescente em R$ 25 mil por acusação de furto de salgadinho em Manaus
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
Promotor pede revisão de sentença que inocentou Isabelly Aurora e outros acusados de rifas ilegais
Recurso do Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro,...