Destaque
TCE-AM: Conselheiro suspende contratação da Seduc
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, suspendeu uma contratação da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino...
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MPF requer aplicação de multa ao Estado de Sergipe por descumprimento de liminar
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou pedido para que a Justiça Federal aplique multa diária ao Estado de Sergipe por descumprimento da liminar que...
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Subgerente acusado, preso e despedido injustamente será indenizado por empresa em R$ 30 mil
Um subgerente das Lojas Insinuante de Salvador, injustamente acusado de auxiliar em furtos na empresa, preso por 35 dias e depois despedido por justa causa,...
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Em São Paulo período de aeronauta em solo previsto em contrato não configura hora extra
Por falta de amparo legal, o tempo em solo de uma comissária de bordo não enseja o pagamento de hora extra. Com esse entendimento,...
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Dispensa por justa causa é invalidade e empregado tem direito a retomar função de confiança em SP
A invalidação da dispensa por justa causa pela Justiça do Trabalho faz com que o empregado tenha o direito de retornar ao trabalho nas...
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Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada em BSB
O DF Plaza foi condenado a indenizar uma consumidora que ficou presa nas escadas do estabelecimento comercial por quase uma hora. A decisão é...
Destaque
Tribunal de Contas do Amazonas determina suspensão de licitação no Município de Caapiranga
O Ministério Público de Contas do Estado propôs representação com pedido de medida cautelar contra possíveis irregularidades em licitação realizada pelo Município de Caapiranga...
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Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus em SP
A 1ª Vara Criminal de Hortolândia condenou homem por importunação sexual praticada dentro de transporte coletivo. A pena foi fixada em dois anos, 10...
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Crime ocorreu em outubro de 2018 na Mini Vila Olímpica do bairro de Santo Antônio, na zona Oeste de...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal....
Empresa de navegação deve indenizar dono de barco de pesca em R$ 90 mil por acidente em Humaitá
A 2.ª Vara Cível da Comarca de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus) condenou a empresa “Galo da Serra...
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