Notícias
Em Maringá (PR), Fiscal assaltado nas dependências de atacadista receberá indenização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Atacadão S.A., que buscava afastar condenação ao pagamento de indenização...
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Bancário que ocupava cargo de confiança subordinado a gerente geral receberá horas extras
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de horas extras que ultrapassarem a oitava hora diária...
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No Pará Seção Penal nega habeas corpus a réu por homicídio qualificado
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) negou unanimemente habeas corpus liberatório com pedido de liminar a Francisco Mendes...
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Policial militar obtém reconhecimento de vínculo com clínica de odontologia
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Claro Odontologia Ltda., de Diadema...
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É garantido a aluno com deficit de atenção o direito fundamental a curso superior em MG
A sentença sob reexame necessário deferiu a segurança “para declarar a ilegalidade do ato de desligamento do impetrante do corpo discente da Universidade Federal...
Destaque
Governador do Amazonas tem julgamento retirado de pauta pelo Superior Tribunal de Justiça
O Ministro Francisco Falcão do Superior Tribunal de Justiça e relator da Ação Penal nº 993- DF determinou, por meio de despacho, que o...
Destaque
CGJ/AM apresenta panorama das ações realizadas pelo órgão à Corregedoria Nacional de Justiça
Com foco nas ações de controle e de melhorias voltadas para o serviço extrajudicial, que envolve cartórios e unidades afins, a Corregedoria-Geral de Justiça...
Destaque
Três novos juízes substitutos de carreira são empossados no Tribunal de Justiça do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas empossou nesta segunda-feira (28/06) três novos juízes substitutos de carreira, que irão reforçar as atividades jurisdicionais no interior...
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MPAM abre inscrições para processo seletivo de estágio nesta sexta (26)
O Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM), via Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abre, nesta sexta-feira (26/07),...
Devedor não paga por juros e correção entre bloqueio judicial e transferência para conta do credor
Não cabe ao devedor arcar com o pagamento de juros e correção monetária no período entre o bloqueio judicial...
Justiça manda Banco indenizar cliente em R$ 5 mil por cobranças diversas do empréstimo pretendido
Em decisão monocrática, a Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), converteu...
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