Destaque
TCE/AM aprova inspeção extraordinária para apurar protocolos de segurança no retorno às aulas
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou hoje (29), uma inspeção extraordinária nas Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Municipal...
Notícias
No Acre motociclista que sofreu acidente em pista em obras sem sinalização deve ser indenizado
Uma autarquia estadual e empresa responsável por executar obra em rodovia no interior do Acre foram condenadas a pagar solidariamente os danos, materiais e...
Notícias
Trabalhador contratado para prestar serviços em Angola consegue benefícios da lei brasileira
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a aplicação da legislação brasileira no caso de trabalhador contratado no...
Notícias
Consumidores devem ser ressarcidos de valores gastos em passagens compradas antes da pandemia
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou empresa aérea por não ter devolvido dinheiro gasto com passagens aéreas, por viagem...
Notícias
Reconhecida natureza salarial de valores pagos a empregado mineiro como “premiação”
Foi reconhecida a natureza salarial dos valores que eram pagos como “premiação produtividade” a ex-empregado de empresa do ramo de bioenergia. Tendo em vista...
Notícias
Motorista que sofreu acidente ao trafegar em excesso de velocidade não deve ser indenizado
Um motorista que sofreu acidente enquanto conduzia uma carreta pela BR 116 não deve receber indenizações por danos morais, materiais ou estéticos. O caminhão...
Destaque
Estagiários inscritos para o TJAM têm inscrição homologada
A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, divulgou a homologação preliminar das inscrições para Seleção Pública para...
Destaque
Judiciário do Amazonas rejeita abusividade de financeira na cobrança de taxa de juros
O fato de que as pessoas para sobreviver no mercado precisem de um crédito proporcionado pelas financeiras é comum, daí que muitos recorrem ao...
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STJ mantém dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação fiscal
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STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve, sob pena de multa
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, atendeu a pedido do Instituto...
STJ admite penhora de Bem de família para pagar dívidas contraídas em sua reforma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorabilidade do bem de família...
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