Notícias
MPF e MPPR reuniram-se com órgãos municipais e lideranças Guaranis para discutir casos de suicídio
Na última terça-feira (29), membros dos ministérios públicos Federal e do Estado do Paraná (MPF e MPPR) reuniram-se com órgãos municipais, Fundação Nacional do...
Notícias
PGR pede ao STF para aguardar conclusão da CPI da Pandemia em vez de abrir investigação concorrente
Em consideração ao trabalho de investigação realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, em curso no Senado, e ao princípio acusatório, a...
Destaque
MPAM avalia construção em flutuantes para evitar prejuízo ao atendimento público durante cheias
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Divisão de Engenharia, Arquitetura e Cálculos, está avaliando o uso de sistemas de flutuação na...
Destaque
Defensoria Pública do Amazonas obtém indenização para idoso agredido por PM
A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça condenou o Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais no...
Notícias
Mandado de segurança contra empresa pública deve ser julgado pela justiça na sede da impetrada
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu conflito de competência e decidiu que a 7ª Vara do Distrito Federal...
Destaque
Análise de processos de jovens em cumprimento de pena fecha semestre com 50 audiências no Amazonas
Na última semana, o “Projeto Audiências Concentradas” analisou os processos dos internos do Centro de Internação Socioeducativo Feminino, da semiliberdade masculina e do Centro...
Notícias
Justiça mantém decisão de júri popular para acusados da morte de Marielle Franco no Rio de Janeiro
Segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o desembargador Marcus Basílio negou, no dia 25 de junho, o recurso...
Notícias
Mantida prisão de acusado de fraude para burlar tributação no comércio de bovinos no Acre
A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre manteve a prisão preventiva de um homem pela suposta prática dos crimes de fraude...
Últimas
TRF: A falta de contemporaneidade na decisão sobre prisão preventiva gera constrangimento ilegal
'A prisão cautelar não é a regra, mas sim a exceção; e deve ser somente decretada em caso de...
MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou o delegado de Polícia Civil Maurício Demétrio Afonso...
STJ mantém dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação fiscal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)...
Mais Lida
TRF: A falta de contemporaneidade na decisão sobre prisão preventiva gera constrangimento ilegal
'A prisão cautelar não é a regra, mas sim...
MP denuncia delegado por discriminação e injúria racial
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...