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TRF4 mantém prisão de colombiano investigado por tráfico internacional de drogas
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou um habeas corpus (HC) e manteve a prisão...
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TRT-MT nega indenização a filho de trabalhadora morta a tiros no serviço
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve sentença que negou indenizações por danos material e moral ao filho de uma porteira que...
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Julgamento da 4ª Turma do TRT6 conclui pela falta de comprovação de bem de família
Sócia de um salão de beleza interpôs agravo de petição requerendo a liberação de seu imóvel, um sítio, que havia sido penhorado para o...
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Soldador que sofre de alcoolismo e foi demitido ao voltar de tratamento deve ser indenizado
Uma empresa de energia elétrica que despediu sem justa causa um soldador com diagnóstico de alcoolismo, logo após o retorno deste do benefício previdenciário...
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Turma do TRT-RS suspende transferência de empregado idoso para cidade diferente da que ele reside
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) suspendeu a transferência de um empregado idoso dos Correios, residente em Novo...
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Rede de farmácias é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregada
A Justiça do Trabalho condenou uma rede de farmácias que atua no mercado mineiro a pagar adicional de insalubridade a uma trabalhadora que fazia...
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Empresa de transporte condenada a pagar R$ 5 mil em danos morais por atraso de salários
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso ordinário da empregada e condenou sua ex-empregadora,...
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Benefício cujo valor não foi limitado pelo teto previdenciário não faz jus a revisão
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação para aumentar o benefício previdenciário aplicando-se os novos tetos...
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adicionou novos elementos à já conflituosa relação entre o STF e...
Décima assina acordo em prol da população de rua no estado de Tocantins
Como forma de incentivar o exercício da cidadania e a proteção aos direitos humanos de pessoas excluídas e/ou à...
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