Notícias
DPU consegue diminuir pena de assistido ao mínimo lega no STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou parcialmente um habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) e fixou a pena-base para...
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Assistida garante pensão por morte de companheiro e retroativos em Salvador
Salvador – Após atuação da Defensoria Pública da União, em Salvador/BA, T. R. S., 61, teve reconhecido o direito à pensão por morte do...
Destaque
Conselheiro do TCE-AM suspende pregão eletrônico da Semef
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Ari Moutinho Júnior suspendeu, cautelarmente, o pregão eletrônico nº 85/2021 da Secretaria Municipal de Finanças...
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TJDFT confirma decisão que manda consertar elevadores e escadas rolantes em Rodoviária
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT mantiveram, por unanimidade, decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF que determinou que o...
Destaque
“Projeto Talks Esmam” abordará o combate ao desmatamento na Amazônia no próximo 6 de julho
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá no próximo dia 6 de julho (terça-feira), às 18h (horário local) – 19h (horário de...
Destaque
ALEAM promove reunião para tratar sobre a tramitação de processos relativos a Ação de Alimentos
O juiz de direito titular da 8.ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Gildo Alves de Carvalho, participou na manhã de terça-feira (29/06)...
Destaque
Juizados Maria da Penha contarão com apoio e suporte da Corregedoria de Justiça do Amazonas
Dentre as providências, Corregedoria vai contribuir para que seja dado efetivo cumprimento aos mandados de medidas protetivas de urgência, em até 48 horas, conforme...
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TJAM confirma segurança em processo sobre fornecimento de informações pela Secretaria de Saúde
As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam a segurança requerida pela Defensoria Pública em processo contra a Secretaria de Estado da...
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A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão preventiva de...
Governo impõe atualização cadastral e fixa prazos para beneficiários de Benefícios se regularizarem
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC)....
Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a regra de cálculo fixada...
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