Notícias
Enfam e CNJ estreiam programa de especialização na área penal e prisional
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, primeiro da modalidade oferecido pela Escola Nacional de Formação...
Notícias
STF: A existência de processos penais em curso não autoriza a eliminação de candidato em concurso
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que, em mandado de...
Notícias
PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de hoje (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu...
Notícias
Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Novas regras para prevenir o superendividamento dos consumidores foram sancionadas nesta sexta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto, resultado de um projeto de...
Notícias
Justiça Federal do Pará suspende concessão da BR-163
A Juíza Federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o...
Notícias
Projeto aumenta a pena de crimes contra taxistas e motoristas de aplicativo
Está em análise no Senado uma proposta que aumenta a pena dos crimes cometidos contra taxistas e motoristas de aplicativo. De autoria da senadora...
Notícias
Aprovada prorrogação da dispensa de metas para hospitais conveniados do SUS
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) a prorrogação, até 31 de dezembro deste ano, da suspensão das metas de quantidade e qualidade para hospitais,...
Notícias
Proposta inclui no Código Penal crime de fraude em pirâmides financeiras
No quadro "Dedo de Prosa" desta sexta-feira (2), o assunto são fraudes e estelionato por meio das chamadas “pirâmides financeiras”, esquemas que têm enganado...
Últimas
Justiça determina devolução de multa indevida e indenização por danos morais em ação contra a Vivo
Decisão proferida pela Juíza Luciana Eire Nasser, do 17º Juizado Cível, aceitou uma reclamação de um consumidor contra a...
Sites de comércio eletrônico são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais
Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio eletrônico têm ampla capacidade técnica para implementar filtros que impeçam...
Liminar determina liberação de veículo com valor muito superior a mercadorias apreendidas
A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste, por transportar mercadorias –...
Mais Lida
Justiça determina devolução de multa indevida e indenização por danos morais em ação contra a Vivo
Decisão proferida pela Juíza Luciana Eire Nasser, do 17º...
Sites de comércio eletrônico são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais
Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio...