Notícias

Estado do Amazonas deve se responsabilizar por contratos temporários que sejam declarados nulos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, sob a relatoria do desembargador João de Jesus Abdala Simões, em recurso de Apelação...

Ministro Fachin anula condenação de trabalhador rural baseada em delação premiada desmentida

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a sentença de 21 anos de reclusão imposta a José Aparecido Alves Filho, condenado...

Ministra Cármen Lúcia envia inquérito sobre Ricardo Salles ao TRF-1

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) o Inquérito (INQ) 4871, em que...

Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja

02/07/21 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo...

MPF propõe ação de improbidade contra ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça, na última quarta-feira (30), ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Ele...

TRE-AM prorrogou até o dia 15 de julho o expediente presencial

Com a publicação da Portaria 316, de 29 de junho de 2021, A Presidência do TRE-AM, com vistas à preservação da saúde de eleitores...

Ministério Público do Amazonas investiga denúncia de rachadinha na Policlínica Codajás

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 46ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou um procedimento preparatório, para apurar suposto esquema...

MPAM reitera necessidade de concurso público para aumentar efetivo policial que atua no Estado

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 60ª Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial (60ª Proceap), realizou, na manhã desta quinta-feira,...

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A Justiça aceitou a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Brasília contra André Reis...

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