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Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal
A Justiça de Rondônia reconheceu o direito de um policial penal ao recebimento de adicional de periculosidade, nos termos da legislação vigente, no julgamento...
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Turma Recursal de Rondônia: consumidor é indenizado após ficar 38 horas sem energia elétrica
A Turma Recursal de Rondônia condenou, na última quarta-feira, 30, a Energisa/RO a pagar três mil reais a um consumidor, que ajuizou ação de...
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TJRO reconhece legalidade de PAD que resultou em demissão de PM condenado por tráfico de drogas
O Processo Administrativo Disciplinar respeitou os ritos, decidiu 1ª Câmara Especial
Um ex-policial militar de Rondônia, condenado por tráfico de drogas e associação para o...
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Tribunal de SP nega pedido de reunião de procedimentos arbitrais contra mineradora
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, da 2ª...
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Movimentação de pessoas presas entre unidades prisionais é regulamentada pelo CNJ
As regras que devem nortear o Poder Judiciário para uma atuação mais qualificada no controle da movimentação de pessoas presas foram regulamentadas pelo Conselho...
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Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um pastor contra decisão que lhe negou o reconhecimento do vínculo de...
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Rosa Weber autoriza abertura de inquérito para apurar suposto delito praticado por Jair Bolsonaro
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para apuração de fatos narrados na Petição (PET) 9760, na...
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Irregularidades indicadas unilateralmente por Amazonas Energia devem ser declaradas nulas
A Amazonas Energia contestou decisão da 14ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho, realizando apelo ao Tribunal de Justiça, por meio de seu...
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC...
Concessão da Light pode não ser renovada após apagões, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse neste sábado (27) que a concessão da distribuição de energia...
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