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Justiça do Amazonas retoma as atividades da 1ª Vara do Tribunal do Júri
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, retomou nesta segunda-feira (05/07)...
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Ex-prefeito de Indiaporã e empreiteiros são condenados por improbidade administrativa em SP
A Vara Única de Ouroeste julgou, nesta sexta-feira (2), nulo processo licitatório e contrato realizados no Município de Indiaporã e condenou por improbidade administrativa...
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Ministro homologa acordo entre PGR e Daniel Silveira e fixa multa por desacato a servidora pública
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o...
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Partido Socialista Brasileiro questiona exigência de prova de vida para beneficiários do INSS
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 865), com pedido de liminar,...
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Em São Paulo família de policial morto fora de serviço após reagir a assalto será indenizada
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de...
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Tribunal do Amazonas mantém indenização a pais de criança que morreu por choque elétrico
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente o recurso interposto por Amazonas Distribuidora de Energia contra decisão da 6.ª...
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Servidora do Ministério da Saúde que autorizou contrato da Covaxin será ouvida na terça-feira (6)
A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (6), a partir das 9h, o depoimento da servidora Regina Célia Silva Oliveira, fiscal de contratos no...
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Proposta que permite afastamento do trabalho durante período menstrual é rejeitada
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou projeto que permite às mulheres se afastarem do trabalho durante o período menstrual, por até...
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Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho. No primeiro...
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