Notícias
STJ nega pedido para garantir vacinação imediata de adolescentes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta segunda-feira (5) um pedido de liminar em mandado de segurança para...
Destaque
Justiça do Amazonas força Prefeitura de Anamã a realizar concurso público após pandemia
O Poder Judiciário deferiu ação ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e determinou que a Prefeitura do Município de Anamã adote as providências...
Destaque
TJAM decide que atraso na entrega de imóvel autoriza rescisão do contrato a favor do consumidor
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu que o atraso injustificado na conclusão de obras referente a contrato...
Destaque
Decisão cautelar de urgência restaura crédito de consumidor no Amazonas
O Juízo da 5ª Vara Cível de Manaus concedeu tutela antecipada em favor de Allison Waine de Souza nos autos do processo 0677019-13.2021.8.04.2021, atendendo...
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STJ: Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre ação de pensão por morte
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas...
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Ministério Público Federal questiona concessão de Florestas Nacionais à iniciativa privada
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou três ações civis públicas para questionar a concessão das Florestas Nacionais (Flonas) de Canela e de São Francisco...
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MPF tem posicionamento favorável à condenação de ex-dirigente do Internacional por sonegação fiscal
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou posicionamento favorável à manutenção da pena do ex-dirigente do Internacional, de Porto Alegre (RS), Marcelo Domingues de Freitas...
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TRE-CE reconhece a possibilidade de candidato ingressar com ação de impugnação em outro município
O Ministério Público Eleitoral teve parecer acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que reconheceu a legitimidade de um candidato ingressar com ação...
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A produção de biocombustíveis no Brasil atingiu marco histórico em 2023, refletindo o crescimento robusto no setor e a...
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Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho. No primeiro...
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