Notícias
Convocação de candidatos além do previsto no edital não representa preterição
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença do...
Notícias
Revista para acesso a Tribunal deve ser feita por agentes do mesmo gênero
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem 90 dias para adequar o processo de vistoria pessoal e de revista de bolsas, sacolas...
Notícias
Presidente da Câmara dos Deputados diz que não há justificativa para abrir processo de impeachment
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê razões para abrir um processo de impeachment contra o presidente Jair...
Notícias
Projeto aprova acordo previdenciário assinado entre Brasil e Índia
O acordo visa regular o acesso de trabalhadores de um país, que residem no outro, ao sistema previdenciário local. Com isso, os períodos de...
Notícias
Deputada acusa Judiciário de interferir em discussão do voto impresso
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) acusou o Judiciário de interferir na discussão sobre a adoção do voto impresso nas eleições do ano que vem...
Notícias
Medida provisória libera R$ 20,3 bilhões para mais três meses de auxílio emergencial
A Medida Provisória 1056/21, publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União, destina crédito extraordinário de quase R$ 20,3 bilhões para cobrir mais...
Notícias
Justiça define novos critérios para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União, definindo novos critérios para a distribuição de...
Notícias
STF e STJ fazem acordo de cooperação sobre recursos repetitivos
O compartilhamento de informações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou 33 mil Recursos Extraordinários (RE) ou...
Últimas
Justiça reforma sentença e condena Riachuelo a indenizar consumidor por venda casada de seguro
A Terceira Turma Recursal do Amazonas reformou sentença para condenar a loja Riachuelo ao pagamento de R$ 1 mil...
Produção de biocombustíveis cresce no Brasil e alcança recorde histórico
A produção de biocombustíveis no Brasil atingiu marco histórico em 2023, refletindo o crescimento robusto no setor e a...
Governo Central registra déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho de 2024
Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho. No primeiro...
Mais Lida
Justiça reforma sentença e condena Riachuelo a indenizar consumidor por venda casada de seguro
A Terceira Turma Recursal do Amazonas reformou sentença para...
Produção de biocombustíveis cresce no Brasil e alcança recorde histórico
A produção de biocombustíveis no Brasil atingiu marco histórico...