Notícias
TRE/GO mantém sentença que condenou eleitor pelo crime de propaganda de boca de urna nas eleições
Acolhendo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/GO), à unanimidade, negou provimento ao recurso criminal eleitoral interposto por Carlos Otávio Guimarães de...
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Grupo criminoso que atuava na comercialização de vinhos estrangeiros é investigado pela PF
Dionísio Cerqueira/SC – A Polícia Federal deflagrou hoje (6/7) operação policial com o objetivo de desarticular um grupo que atua na comercialização online de...
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Polícia Federal implementa nova Solução Automatizada de Identificação Biométrica em BSB
Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (05/07) na Academia Nacional de Polícia, o Diretor Geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, assinou contrato de aquisição e...
Destaque
Corregedoria de Justiça do Amazonas determina que cartórios passem a informar valores de serviços
Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais...
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PF desarticula tráfico internacional de drogas e prende 15 pessoas
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (6) 15 pessoas envolvidas com um esquema de facilitação do envio de cargas de cocaína para o exterior...
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Liminar garante cumprimento do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu editais para preenchimento de vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A decisão...
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TRF3 confirma condenação por saque ilegal de R$ 90 mil em precatório
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma jovem por ajudar uma idosa a receber ilegalmente, sem alvará judicial,...
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TRF1 firma entendimento que a administração deve garantir atendimento aos interesses da comunidade.
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
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Justiça reforma sentença e condena Riachuelo a indenizar consumidor por venda casada de seguro
A Terceira Turma Recursal do Amazonas reformou sentença para condenar a loja Riachuelo ao pagamento de R$ 1 mil...
Produção de biocombustíveis cresce no Brasil e alcança recorde histórico
A produção de biocombustíveis no Brasil atingiu marco histórico em 2023, refletindo o crescimento robusto no setor e a...
Governo Central registra déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho de 2024
Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 38,836 bilhões em junho. No primeiro...
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