Destaque
Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta uso do WhatsApp para cumprimento de atos processuais
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) regulamentou, no âmbito dos Juizados Especiais Criminais, a utilização do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp para o...
Destaque
TCE-AM realiza 2ª audiência pública do Programa Rodas de Cidadania para falar sobre educação
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal, realiza, nesta...
Notícias
Justiça de Santa Catarina nega habeas corpus a acusados de aplicar golpe do motoboy
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu negar habeas...
Notícias
No RJ, padrasto que espancou enteada de dois anos na Rocinha passará por novo julgamento
Thiago Marinho Magalhães de Andrade, condenado a 26 anos, nove meses e 17 dias de reclusão pelo crime de homicídio triplamente qualificado, contra a...
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MPF processa Universidade de Franca (SP) por desrespeitar regras do Fies
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade de Franca (Unifran), no norte paulista, por impor condições indevidas a...
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MPF pede que comando da Aeronáutica não impeça mulheres de se candidatarem a algumas vagas
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, através do Comando da Aeronáutica, para que seja impedida de prever nos...
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STF invalida regras que estabeleciam restrições em concursos de serventias extrajudiciais em SP
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 25/6, julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
Notícias
CPI aprova novos requerimentos para esclarecer negociação de vacinas
Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovaram, nesta quarta-feira (7), três novos requerimentos de convocação.Os pedidos foram apresentados...
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Willian Lima conquista prata no judô, a 1ª medalha do Brasil em Paris
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A 1ª Vara do Trabalho do Palmas (TO) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma...
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