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Gestante obrigada a trabalhar de pé em contato com substâncias insalubres deve ser indenizada no RS
Uma empregada de uma fábrica de calçados que foi obrigada a trabalhar de pé durante a gestação, além de ter contato com substâncias químicas...
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Senado aprova indicação do procurador regional da República Sidney Madruga para compor CNJ
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (7), o nome do procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de...
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PGR questiona leis estaduais que alteram destinação de depósitos judiciais no RS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de leis do Estado do Rio Grande do Sul que...
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STJ suspende decisão que anulou concessão de 52 linhas de ônibus em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou...
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STJ: Ingresso policial forçado em residência sem investigação prévia e mandado é ilegal
Em razão da ausência de mandado judicial e da realização de diligência baseada apenas em denúncia anônima – com a consequente caracterização de violação...
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Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai em São Paulo
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Bariri que condenou homem por...
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Em SP, documentos assinados pelas partes sem elementos essenciais é inapto para cobrança de dívida
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 40ª...
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TRT-SP:Contratação de plano de saúde com regime de coparticipação por fundação pública não fere CLT
A 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) negou provimento a recurso de reclamante que buscou reforma da decisão de 1º...
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Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma cópia enviada para a Fundação Biblioteca...
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A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido na Vara Única da
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de Touros, a qual converteu a...
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