Notícias
Em SP, cuidadora de idosos precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo
Uma cuidadora de idosos que pleiteava vínculo empregatício junto ao empregador pessoa física teve seu recurso negado pela Décima Quinta Turma do Tribunal Regional...
Destaque
No Amazonas, homem é condenado a 12 anos de prisão por estupro de adolescente em Benjamin Constant
A juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant (a 1.118 quilômetros de Manaus), condenou um homem a 12...
Notícias
Projeto que suspende limite para emendas parlamentares de combate à pandemia é aprovado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 398 votos a 16, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 292/21, do deputado Lucas...
Destaque
Ex-presidente da Câmara Municipal Santa Isabel é multado a mais de R$ 600 mil pelo TCE-AM
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, na manhã desta quinta-feira, na 22ª Sessão Ordinária, as contas de 2015 do então...
Destaque
Ação contra ex-prefeito de Manaus pede ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres públicos
A 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP-Am ajuizou Ação por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-Prefeito de Manaus Arthur Virgílio...
Destaque
Inexiste dano moral a ser reparado por decorrência de sindicância contra servidor, julga TJAM
O procedimento de Sindicância corresponde a uma fase meramente preparatória em autos de natureza disciplinar e descabe concluir que a sindicância seja repetitiva quando...
Notícias
Polícia Civil realiza operação para combater a pedofilia no Rio
Policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, deflagraram, nesta quinta-feira (8),...
Notícias
Não cabe ao motorista exigir documentação a estrangeiro que realiza deslocamentos internos no país
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a União a anular auto de infração imposto a...
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TRT: Montador de Andaimes que ficou pendurado em 28º andar de edifício será indenizado
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300...
Candidato reprovado na aptidão física em concurso tem direito às imagens do teste realizado
As Câmaras Reunidas do TJAM, por meio do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos confirmou sentença que atendeu a...
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Condomínio Complexo Turístico Jurere Beach Village, em...
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