Notícias
Auxiliar de confeitaria que esmagou a mão e teve dedo amputado em máquina será indenizada no RS
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenizações por danos materiais, morais e estéticos a...
Destaque
Intimação pessoal com entrega dos autos é prerrogativa da Defensoria Pública do Amazonas
Constitui prerrogativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPEAM, a intimação pessoal para todos os atos do processo, com a entrega dos...
Destaque
Banco não pode casar concessão de empréstimo com venda de plano odontológico decide TJAM
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas emitiu decisão nos autos do processo n° 0636170-33.2020.8.04.0001, em recurso de apelação...
Destaque
Juiz não pode tolher direito de cidadão comprovar que não pode custear processo, adverte TJAM
O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes...
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MPT-MG firma acordo para fomento de pesquisa e assistência a pessoas com Anemia Falciforme
O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG) celebrou, em sede de Ação Civil Pública (ACP), um acordo junto à empresa Rio Branco...
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Justiça de Rondônia nega HC a mulher acusada de tráfico de drogas
Na quarta-feira, 7, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de habeas corpus impetrado por uma mulher que...
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Negado vínculo de emprego entre guitarrista e vocalista de banda sertaneja no Rio Grande do Sul
Um guitarrista que alegou ser empregado do seu colega de banda, o vocalista, não teve o vínculo empregatício reconhecido pela 2ª Turma do Tribunal...
Destaque
Justiça do Amazonas decide que envio de notificação para constituir devedor em mora é indispensável
Nos contratos de alienação fiduciária - quando o bem financiado fica restrito ao credor como garantia da dívida -, para que o devedor seja...
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STJ: Ação rescisória só pode ser julgada de início improcedente se contrariar decisões sedimentadas
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento liminar de improcedência da ação rescisória é...
TRT: Montador de Andaimes que ficou pendurado em 28º andar de edifício será indenizado
Três empresas ligadas ao ramo da construção civil foram condenadas solidariamente a indenizar montador de andaimes em R$ 300...
Atualize-se sobre os temas em destaques da pauta do STJ para o segundo semestre de 2024
O segundo semestre forense no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será aberto na próxima quinta-feira (1º), com sessão da...
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