type here...

Notícias

Notícias

TST cassa decisão que suspendeu ação trabalhista até a conclusão de inquérito contra empregado

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão do juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte...
Notícias

Majorante do furto noturno não depende de a vítima estar dormindo, diz STJ

Para a incidência da majorante de pena pelo furto noturno, basta que a conduta tenha ocorrido no período em que a população se recolhe...
Notícias

Em BH, justiça proíbe banco C6 de negociar empréstimos consignados

Minas Gerais - Por entender que a concessão de crédito consignado de forma massiva pelo Banco C6 é fruto de uma estratégia intencional e...
Notícias

Lei é alterada e cobradores serão mantidos nos ônibus coletivos de Manaus

Manaus/AM - A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei nº 254/2022, da prefeitura, onde prevê que a...
Notícias

Bolsonaro quer fazer caridade com chapéu alheio dizem Governadores sobre mudança no ICMS/Gasolina

Ação Declaratória de Inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal contra as mudanças nas regras de incidência do ICMS sobre os combustíveis foi a resposta que...
Destaque

Estupro de vulnerável não se limita apenas ao laudo que condenado pretende que seja inválido

O Direito não socorre aos que dormem, inclusive quando não é indicado a nulidade pela defesa no tempo certo. No caso concreto, o Desembargador...
Destaque

TJAM: Não é possível a aplicação da insignificância ao furto ante potencial ofensa na conduta

O Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes ao rejeitar pedido de insignificância penal no crime de furto editou os vetores que no caso concreto, estiverem...
Notícias

DNIT fecha Porto de Parintins a dois dias de Festival Folclórico

Manaus/AM – O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), decidiu interditar o Porto de Parintins, nesta quarta-feira (22) às vésperas do Festival Folclórico...
1...4.7484.7494.750...5.725Página 4.749 de 5.725

Últimas

Destaque Lateral

STJ: litigância abusiva não é regra; a exceção deve ser motivada pelo Juiz; OAB Federal comemora vitória

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quinta-feira (13/3), o julgamento do Tema 1.198 (REsp 2.021.665/MS), que discutiu...
Destaque Lateral

Simonetti acusa insegurança jurídica e defende suspensão de vigência de novo modelo de intimações pelo CNJ

Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Federal da...
Destaque Lateral

Procuradores cobram instalação de Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania...

Mais Lida

Destaque Lateral

STJ: litigância abusiva não é regra; a exceção deve ser motivada pelo Juiz; OAB Federal comemora vitória

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta quinta-feira...
Destaque Lateral

Simonetti acusa insegurança jurídica e defende suspensão de vigência de novo modelo de intimações pelo CNJ

Em ofício enviado ao presidente do Conselho Nacional de...

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
Setor Comercial: [email protected]

CNPJ: 55.469.726/0001-60
WhatsApp (92) 98164-6225
Endereço: Av Visconde de Camaragibe, 19A, Flores - Manaus/AM

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito