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Ministro Humberto Martins apresenta ações do STJ em evento sobre a Agenda 2030 no Judiciário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, apresentou na última sexta-feira (9) as ações e os resultados obtidos pela corte,...
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Verdades do STF: É falso que Barroso defenda redução da maioridade para estupro de vulnerável
No caso em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro...
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Ministro Marco Aurélio defende reforma para enxugamento da competência criminal do STF
Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello defendeu, em entrevista ao...
Destaque
Juiz de Jutaí-AM restabelece justificativa presencial de pessoas em regime aberto
Em Jutaí, interior do Estado do Amazonas, o Juiz Daniel do Nascimento Manussakis, da Vara única, determinou por meio da portaria n° 002/2021, que...
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Vara do Trabalho confirma justa causa de motorista do atropelamento fatal de idosa de 82 anos
A 12ª Vara de Natal (RN) manteve a demissão por justa causa de um ex-motorista de caminhão da Frioservice Transporte Ltda., responsável pelo atropelamento...
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Presidente do TJD é indiciada por suspeita de fraude para desviar herança milionária
A presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro (TJD), Renata Mansur, foi indiciada pela Polícia Civil por estelionato e...
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Banco é condenado a indenizar gerente sequestrado junto de esposa e filhos
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve condenação imposta ao Bradesco de indenizar os danos morais sofridos por...
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Tese de “Fato do príncipe” para justificar demissão na pandemia é rejeitada pela 4ª Turma do TRT/RJ
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pela Hotéis Othon S.A. Em recuperação...
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Sete novas juízas e cinco novos juízes tomam posse no TRT do Amazonas e Roraima
Em uma cerimônia marcada por emoção, felicidade e gratidão, 12 novos juízes e juízas do Trabalho tomaram posse no...
TJAM firma tese de que desconto indevido de cesta bancária gera dano moral presumido
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concluiu na sessão desta segunda-feira (29/07) a apreciação do Incidente de Resolução...
TJ-MG reconhece direito de réu a redutor de pena por erro no desmembramento de processo
Um réu não pode ser prejudicado, em comparação com os corréus na mesma ação penal, por uma circunstância adversa...
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