Notícias

TST mantém decisão que reconheceu rescisão indireta e liberou transferência de jogador do Vasco

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Club de Regatas Vasco da Gama contra...

Pagamento com desconto de 50% não impede empresa de questionar multa na Justiça

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o pagamento espontâneo de multa referente a auto de infração pela Arcos Dourados Comércio...

Presidente do TCE-AM determina uso obrigatório de máscaras nas dependências da Corte de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, de forma preventiva, determinou o uso obrigatório de máscaras nas dependências da...

Nudecon instaura Padac para apurar falta de água no bairro João Paulo 2

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), instaurou um Procedimento para Apuração de Dano...

Caso Milton Ribeiro é encaminhado ao Supremo e Carmen Lúcia decidirá se investiga Bolsonaro

O juiz do TJDF, Renato Coelho Borelli, encaminhou os autos de investigações sobre o ex-ministro Milton Ribeiro e pastores suspeitos de atuarem no Ministério...

TJAM nega recurso de empresas de transporte coletivo contra liminar sobre sistema de bilhetagem

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, negou pedido de suspensão de liminar ajuizado por empresas que atuam...

Banco em Manaus deve restituir valores a cliente vítima do “golpe da assinatura” em consignado

É da instituição bancária o dever de conferir os dados da pessoa que está contratando os serviços financeiros, com a atenção devida, destacadamente na...

INSS tem 15 dias para depositar em juízo valor de próteses. decide TRF4

O desembargador Sebastião Ogê Muniz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o pagamento...

Homem é condenado a 17 anos por atropelamento e morte de criança no interior do Amazonas

Juan Carlos da Silva e Silva, de 31 anos, foi condenado a 17 anos e dois meses de prisão...

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