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Justiça do Rio nega acesso de dono de cadeiras cativas do Maracanã à final da Copa América
O juiz do plantão judiciário Paulo Roberto Corrêa indeferiu o pedido do titular do direito real de uso de duas cadeiras cativas no Estádio...
Destaque
Tribunal de Justiça do Amazonas determina atendimento presencial em serviços essenciais
Os prestadores de serviços essenciais à justiça, representados pelo Ministério Público, advogados públicos e privados têm garantido o atendimento presencial pelo Poder Judiciário do...
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Justiça condena Ronnie Lessa por destruição de provas do caso Marielle
O policial militar reformado Ronnie Lessa foi condenado por ocultação e destruição de provas no caso da morte da vereadora Marielle Franco e do...
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Associação pede a exclusão de servidores do MP-GO do regime jurídico do Executivo estadual
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito do artigo 12 da Lei 9.868/1999 à tramitação da Ação Direta de...
Destaque
Retificação de Registro do nome após divorcio é possível para o Tribunal do Amazonas
Nos autos do processo 0210250-93.2018.8.04.0001, em recurso de apelação que chegou a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas, os desembargadores concluíram...
Destaque
No Amazonas, deflagou-se a operação “Garimpo Urbano” no combate a corrupção
Na manhã da última sexta-feira, 09/07, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado...
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Pesquisa Pronta destaca dano moral em caso de abandono afetivo
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição...
Destaque
Justiça do Amazonas decide que ação penal contra “Bi Garcia” seja processada em Parintins
Desde 1988, os prefeitos têm foro por prerrogativa de função, e em crimes comuns são processados e julgados pelos Tribunais de Justiça de seus...
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Na Venezuela, Nicolás Maduro foi proclamado presidente eleito para um terceiro mandato, estendendo seu governo até 2031. O Conselho...
Defensoria Pública abre inscrição para estágio em Direito com Bolsa e Vale-Transporte em Manaus
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) abriu inscrições para o processo seletivo de estágio...
Sete novas juízas e cinco novos juízes tomam posse no TRT do Amazonas e Roraima
Doze novos juízes e juízas do Trabalho tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Eles...
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