Notícias
Acusado de espancar idoso em via pública é condenado a 37 anos de prisão pelo TJDFT
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou Gabriel Ferreira de Souza Vidal a 37 anos e quatro meses de prisão, por...
Notícias
Representantes dos três Poderes, do MPF e da advocacia expõem pontos sobre juiz das garantias
No primeiro bloco da audiência pública para discutir a implementação da figura do juiz das garantias e outros pontos previstos no Pacote Anticrime (Lei...
Notícias
STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de MS é inconstitucional
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 22/10, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Notícias
DPE-AM realizará eleição para defensor público geral e Conselho Superior no dia 3 de dezembro
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará no dia 3 de dezembro eleição para formação da lista tríplice para nomeação de defensor...
Notícias
TJAM mantém indenização a filho de detento morto em rebelião
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou improcedente recurso do Estado do Amazonas contra decisão que determinou indenização por dano...
Notícias
Acusado de ameaçar ex-companheira com 60 mensagens de fones diferentes seguirá preso pelo TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de negou habeas corpus a um homem acusado de...
Notícias
TCE-AM dá início a PodContas com discussões sobre contas públicas
As ações e fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passam a ter, a partir desta segunda-feira (25), um novo canal de...
Notícias
10 mil audiências são agendadas pela Justiça Estadual para a Semana Nacional da Conciliação
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas agendou 10.991 audiências para ocorrer na próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, que neste ano acontecerá...
Últimas
STJ: Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, interposto contra julgamento de mérito de...
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das vagas e em...
TSE atende pedido da OAB e disponibiliza vagas exclusivas para advogados na sede
Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a disponibilizar...
Mais Lida
STJ: Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o...