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Em Humaitá, servidor é condenado a quase 10 anos por estuprar subordinada em instituição pública
O Ministério Público do Amazonas obteve, no último dia 19/10, o afastamento do cargo de um servidor público condenado a 9 anos e 9...
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TRT-AM não reconhece relação de emprego em consultoria prestada após demissão
Um profissional contratado como consultor um dia após ser dispensado do cargo de gerente geral não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho no Amazonas...
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TCE-AM abre inscrições para o 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias
Estão abertas as inscrições para o 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), e que será...
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DPE-AM solicita que shoppings orientem lojistas sobre medidas para semana promocional de novembro
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), solicitou aos shopping centers de Manaus que...
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TRF4 condena homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, condenar um homem de 34 anos de idade, natural de...
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Estado do AM é condenado a atender normas de humanização e prevenção da violência obstétrica
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), a Justiça Federal condenou o...
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TRF1 mantém condenação de réus por roubo de carga de cigarros
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação para absolver dois réus dos crimes de resistência e...
Destaque
Habeas Corpus de ofício em 2ª. instância ocorre somente em caso de patente ilegalidade, julga TJAM
O Defensor Público Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho recorreu de decisão monocrática do Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos que indeferiu, liminarmente, pedido de concessão...
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STJ: Repetitivo vai fixar início do prazo para quitação da dívida em ações de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 2.126.264, interposto contra julgamento de mérito de...
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade das vagas e em...
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