Notícias

PF investiga extração ilegal de diamantes no Amazonas

Manaus/AM – A Polícia Federal deflagrou hoje (16/6) a Operação ADAMAS, cujos objetos investigados são fatos relacionados a possíveis práticas dos crimes de usurpação...

Em Parintins, TJ-AM nega redistribuição de ação penal contra Prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas, concluiu que o prefeito de Parintins Frank Luiz da Cunha Garcia, réu em ação penal movida...

Ex-secretário de Saúde do AM diz que falta de oxigênio só durou dois dias

Senadores da CPI da Pandemia criticaram nesta terça-feira (15) afirmações de Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, sobre a crise de oxigênio para...

Após depoimento, senadores destacam erros na gestão da Saúde do Amazonas

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o depoimento de Marcellus Campêlo, ex-secretário de Saúde do Amazonas, permite ter...

Senado aprova prioridade para lactantes e outros grupos na vacinação contra covid

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto que determina a inclusão de gestantes, puérperas, lactantes, de crianças e adolescentes...

Primeira Turma lembra 31 anos do ministro Marco Aurélio no STF

Os 31 anos do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal (STF) foram registrados pela Primeira Turma na sessão desta terça-feira (15). Antes de...

Ex-secretário do AM confirma recomendação do tratamento precoce pelo Ministério da Saúde

Em depoimento à CPI da Pandemia, o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, negou que o estado tenha sido laboratório da tese de...

STJ e STF realizam primeiro dia de seminário conjunto sobre gestão eficiente de precedentes

​​ Começou nesta terça-feira (15) o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, encontro virtual organizado em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Últimas

Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório

Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço é condicionado à aquisição, pelo consumidor, de outro bem ou...

Prestadora de mão de obra temporária assegura extensão de benefícios sobre PIS e Cofins na ZFM

Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...

STJ definirá se importação na ZFM incorre em débitos de contribuições sobre PIS/COFINS

O TRF¹ já decidiu que operações com mercadorias para a Zona Franca de Manaus devem ser tratadas como exportação,...

Mais Lida

Banco é condenado por venda casada com empréstimo condicionado a seguro obrigatório

Há ilegalidade quando o fornecimento de produto ou serviço...

Prestadora de mão de obra temporária assegura extensão de benefícios sobre PIS e Cofins na ZFM

Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para...