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Juiz derruba segredo de justiça sobre assassinato de jovem em Manaus
A primeira parte da audiência foi acompanhada pelo acusado do crime, Michael Saboia de Souza Xavier, que permanece preso preventivamente e foi conduzido ao...
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Habeas Corpus não autoriza analise de contagem de prescrição penal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU)...
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Multas aplicadas pelo IBAMA não tem natureza tributária
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
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Justiça do Amazonas é competente para julgar crimes praticados em embarcações regionais
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser...
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TCE-AM multa ex-diretoras de policlínica em mais de R$ 27 mil
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou, na manhã desta quarta-feira (16), as ex-diretoras da Policlínica Zeno Lanzini, Maria Goreth Strahm...
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Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (16)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas desta quarta-feira (16). Abre a pauta uma...
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Justiça Eleitoral adere ao programa Justiça 4.0
A Justiça Eleitoral passou a integrar, nesta terça-feira (15/6), o Programa Justiça 4.0. A adesão foi ratificada após assinatura de termo de cooperação técnica,...
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CNJ debate hiperjudicialização dos benefícios previdenciários
O quadro atual da hiperjudicialização nos pedidos de concessão de benefícios previdenciários e as possíveis soluções a essa elevada litigiosidade serão apresentados nesta quinta-feira...
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STJ: Vara federal decidirá medidas em ações coletivas que contestam exclusões de beneficiários
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Conforme interpretação do STJ “a venda de mercadorias para empresas situadas na Zona Franca de Manaus equivale à exportação...
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