Notícias
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (17)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas, abre a pauta uma ação remanescente da...
Destaque
Consumidor amazonense garante danos morais contra tarifa bancária cobrada sem contrato
O Consumidor não pode ter sua conta corrente invadida por cobranças de tarifas bancárias por serviço que não contratou. Essa é a posição do...
Destaque
Atalaia do Norte: Município e Estado devem providenciar recuperação da orla, confirma TJAM
A Promotoria de Justiça do Município de Atalaia do Norte obteve liminar com vista a imediata interdição de toda a área de risco da...
Destaque
Turma Recursal Cível do Amazonas decide que cobranças bancárias indevidas ocasionam dano moral
A conta corrente do consumidor pode ser alvo de cobranças sem o consentimento do cliente pela instituição bancária. Isso pode ocorrer em situações que...
Destaque
MPAM investiga improbidade administrativa em contratação de serviços pela Amazonas Energia
O Ministério Público do Amazonas, pela 79ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou Inquérito Civil para apurar eventual prática de Improbidade Administrativa no...
Destaque
Justiça do Amazonas quer uniformidade das decisões de natureza penal
Visando a uniformização da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com o objetivo de mantê-la estável, a Primeira e a Segunda...
Destaque
Varas do TJAM retomam audiências presenciais com público restrito
As audiências vinham acontecendo exclusivamente por videoconferência, e a retomada faz parte da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do...
Destaque
STF suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no Pará e no Amazonas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e...
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Medidas para redução de letalidade policial no RJ são repassadas ao Ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e no exercício da Presidência da Corte, se reuniu,...
Promotor do MPAM fala sobre Operação Jogo Marcado em coletiva de imprensa hoje às 10h30
Logo mais, às 10h30, o promotor de Justiça EDINALDO AQUINO MEDEIROS, titular Promotoria de Defesa e Proteção do Patrimônio...
Juíza da 2.ª Vara de Manacapuru celebra união de 70 casais
Em uma cerimônia marcada por muita emoção, a juíza Juíza Scarlet Braga Barbosa celebrou a união civil de 70...
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