Notícias
Justiça de Rondônia nega Habeas Corpus a acusado de ser tesoureiro de organização criminosa
Na última quinta-feira, 8, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade interposto por Cledson Barros Miranda,...
Destaque
Juíza admite intervenção do Comitê Estadual de Combate à Tortura do Amazonas
A juíza de direito titular da 5.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Andréa Jane Silva de Medeiros, admitiu a intervenção do Comitê Estadual...
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Covid-19: vacinação de pessoas presas nos estados varia entre zero e 95%
Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que 248.501 pessoas nos sistemas prisional e socioeducativo já receberam ao menos uma dose da...
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Conselho de Ética abre processos contra os deputados Ricardo Barros, Diego Garcia e Luis Miranda
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou na última terça-feira (13) três novos processos para avaliar condutas dos deputados Ricardo Barros (PP-PR)...
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Paciente submetida a mastectomia após demora em agendamento de biópsia será indenizada em SP
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unânime, decisão da 1ª Vara Judicial de Promissão...
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Justiça de São Paulo nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de 1º grau e negou pedido de homem que...
Destaque
Deflagrada operação para investigar desvio de recursos federais para a educação em Tabatinga/AM
Na última terça-feira (13) foi deflagrada a Operação Magüta para investigar o desvio de recursos públicos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Destaque
MPAM apura uso da publicidade de atos governamentais para promoção pessoal do prefeito de Tapauá
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, instaurou inquérito civil com objetivo de investigar o uso da...
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Justiça nega proibir, sem contemporaneidade, expedição de alvarás por Prefeitura em APP
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna fosse proibido de conceder alvarás...
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