Notícias

TJAM e Secretaria de Cultura visitam espaço para instalação do Museu do Judiciário

Representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Sec) realizaram na manhã desta quarta-feira (14/07)...

Vara de Eirunepé/AM encerra semana de julgamentos com quatro condenações no Tribunal do Júri

A Vara Única de Eirunepé (distante 1.159 km de Manaus) concluiu na quarta-feira (14/07) a pauta de julgamentos do Tribunal do Júri programada para...

Tribunal do Júri condena pai a mais de 29 anos de prisão pelo assassinato do filho

A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou nesta quinta-feira (15/7), a Ação Penal de Competência do Júri n.º 0630947-36.2019.8.04.0001,...

PGJ recebe familiares de Marielle garante apuração técnica das investigações sobre o caso

O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu em seu gabinete, na quarta-feira (14/07), familiares de Marielle Franco, assassinada junto com seu motorista, Anderson Gomes,...

TJSP mantém condenação de 22 pessoas por improbidade administrativa em fraude de concurso público

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão, na segunda-feira (12), da Vara Única de Cardoso, que...

Tribunal de Justiça do Ceará convoca 50 candidatos aprovados para o cargo de juiz leigo

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocou 50 candidatos aprovados em capacitação para exercer a função de juiz leigo. A relação...

TJAM e SPC Brasil facilitam localização de partes processuais para intimações

Um convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a Câmara de Dirigentes Lojista de Manaus (CDL Manaus) e o Serviço de...

Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e...

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O Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares será comemorado no dia 17 de setembro. A Lei nº...

Empresa de fachada criada para frustrar Receita é ato lesivo à administração pública

A criação de uma empresa de fachada com o objetivo de frustrar fiscalização tributária é conduta que se amolda...

MPF defende suspensão de prisão domiciliar de condenada pela morte do menino Bernardo

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a suspensão imediata  da prisão...

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