Destaque
Servidor Público com direito subjetivo obriga Estado do Amazonas ao seu implemento
Em Mandado de Segurança impetrado por Marcos Giovanni Santos Carvalho contra o Governador do Estado do Amazonas nos autos do processo 4001756-56.2021, o Pleno...
Destaque
Justiça do Amazonas condena denunciado reincidente em tráfico de drogas a sete anos de prisão
Sentença da 1.ª Vara Especializada em Crime de Uso e Tráfico de Entorpecentes (1.ª Vecute) julgou procedente a Ação Penal n.º 0626697-86.2021.8.04.0001, para condenar...
Notícias
Pernoite em cabine de caminhão sem prova da prontidão ou do sobreaviso não configura horas extras
O fato de o motorista pernoitar na boleia do caminhão não configura tempo à disposição do empregador e não gera direito a horas extras,...
Destaque
No Amazonas, aprovados em concurso público dos bombeiros têm direito subjetivo à nomeação
No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, candidato aprovado fora do número de vagas e com a desistência de candidatos em...
Notícias
Gato de energia, dívida robusta e uma disputa judicial para evitar risco de apagão em SC
Um comerciante do oeste do Estado flagrado após fraudar o medidor de energia elétrica de seu estabelecimento vai ter que honrar o acordo pactuado...
Notícias
Professor tem nome usado indevidamente em site de universidade receberá reparação por danos morais
Uma universidade goiana irá reparar um ex-professor por danos morais por ter mantido, indevidamente, o nome do profissional em seu sítio eletrônico na internet....
Destaque
Irregularidades no pagamento do Décimo aos servidores municipais de Santo Antônio do Içá/AM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio do Içá e Tonantins, instaurou procedimento preparatório para investigar...
Notícias
Funcionário deficiente será reintegrado após decisão do TRT-ES ser confirmada pelo TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o acórdão proferido pela 3ª Turma do TRT-ES que condenou a empresa Vale S.A. a reintegrar um...
Últimas
Artesã deve ser indenizada por uso não autorizado de obra na internet
Um internauta foi condenado, em duas instâncias, a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma artesã por...
Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta roubada
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como...
Mecânico acusado de esfaquear ex-companheira até a morte é condenado a mais de 30 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá condenou um mecânico a 30 anos de...
Mais Lida
Artesã deve ser indenizada por uso não autorizado de obra na internet
Um internauta foi condenado, em duas instâncias, a indenizar...
Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta roubada
A empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi...