Notícias
STF discutirá competência do STJ para julgar desembargador estadual em caso de crime comum
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a competência para julgar desembargador de Tribunal de Justiça...
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Ministérios Públicos solicitam da Paraíba esclarecimentos sobre importação da vacina Sputnik V
Em reunião realizada na terça-feira (13/7), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram...
Destaque
Poder Judiciário do Amazonas inicia revisão na tabela de taxas e atos cobrados por cartórios
O Poder Judiciário Estadual, a partir de uma iniciativa conjunta do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub e da...
Destaque
Juiz deve fixar prazo para se cumprir tutela de urgência, firma 3ª Câmara Cível do Amazonas
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio do Acórdão nº 4007093-60.2020.8.04.0000, de relatoria de Flávio Humberto Pascarelli...
Notícias
TJMS acolhe recurso e Município mantém alimentação para estudantes da rede pública
A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu agravo de instrumento interposto (Nº 1.0000.21.116659-0/001) pela Defensoria Pública de Minas Gerais...
Destaque
TJAM: Rescisão de contrato de imóvel como garantia de dívida e seus efeitos
O juízo da 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus determinou nos autos do processo n° 064600346.2018.8.04.0000, que José Osvaldo Pinto...
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Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes...
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STJ mantém decisão de suspensão de edital por suposto desrespeito a piso salarial de médicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da prefeitura de Cabedelo (PB) para permitir a continuidade de...
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O policial militar David Almeida de Pinho foi condenado a 16 anos de prisão e à perda do cargo...
Artesã deve ser indenizada por uso não autorizado de obra na internet
Um internauta foi condenado, em duas instâncias, a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma artesã por...
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